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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 11:11

Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:14

A Inteligência Artificial discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar

Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:22

FGV Direito SP promove evento sobre os temas cruciais para a Reforma tributária

O debate será no dia 14 de março às 8h30, de forma híbrida: presencial na FGV Direito SP e online.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:46

Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:19

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:51

Grupo Daryus promove evento de gestão de riscos e segurança tecnológica online e gratuito

2ª edição do ON SECURITY acontece em dezembro e oferece diversos prêmios para quem participar e indicar amigos
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:44

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que endurece punição por contrabando

Com a sanção, que teve como base o Projeto de Lei 1.530/15, o motorista que for condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias terá sua carteira de habilitação cassada pelo prazo de cinco anos.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 16:53

Fachin suspende inquérito que investigava Temer por suspeita de propina da Odebrecht

Suspensão vigorará até que Temer deixe a Presidência. Após o fim do mandato, Ministério Público Federal da 1ª instância decidirá se apresenta denúncia ou não, determinou ministro.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:03

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:25

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:15

Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00

Resp. Prestação de contas acerca de ações de Sociedade Anônima e dos Respectivos Dividendos.

Insuficiência.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.

Relativamente ao homicídio, duplamente qualificado, analisadas as circunstâncias judiciais, tenho que são desfavoráveis ao réu o motivo do crime, dada a sua futilidade, e as circunstâncias do crime, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

O escopo do presente artigo está assentado em analisar a intervenção do Estado na propriedade privada, calcada na preservação do patrimônio cultural, em detrimento do interesse privado, com especial atenção para o instituto do tombamento. É cediço que a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 a 216-A, confere especial proteção ao patrimônio cultural, reconhecendo-o como direito fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial proteção às diversas formas de manifestação, quer sejam imateriais, quer sejam materiais. Neste aspecto, o Texto Constitucional, de maneira ilustrativa, apresenta diversos instrumentos protetivos, os quais autorizam a intervenção na propriedade privada, com o escopo de assegurar a preservação e integridade dos bens protegidos. Dentre tais instrumentos, é possível citar o tombamento como medida extrema protetiva, incentivada pela materialização do interesse público em detrimento do interesse privado. A metodologia empregada na condução do presente é o método indutivo, conjugado com a utilização da revisão bibliográfica.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:10

Ativismo judicial, americanização e efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem a partir do pensamento de Luís Roberto Barroso

No precedente judicial, quando o juiz verificar a impossibilidade de aplicá-lo, não será obrigado a seguir a mesma decisão. Quanto à súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Agromen Sementes Agrícolas Ltda. visando reformar a decisão proferida pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra que nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

A tripartição do poder

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 3131

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização

Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação

O debate será no dia 14 de março às 8h30, de forma híbrida: presencial na FGV Direito SP e online.

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

2ª edição do ON SECURITY acontece em dezembro e oferece diversos prêmios para quem participar e indicar amigos

Com a sanção, que teve como base o Projeto de Lei 1.530/15, o motorista que for condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias terá sua carteira de habilitação cassada pelo prazo de cinco anos.

Suspensão vigorará até que Temer deixe a Presidência. Após o fim do mandato, Ministério Público Federal da 1ª instância decidirá se apresenta denúncia ou não, determinou ministro.

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A.

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa

Insuficiência.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Sentença Penal.

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

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